Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Juros remuneratórios devem ser limitados a 12% ao ano

Em virtude da Lei da Usura (Decreto Lei nº 22626/1933), os juros remuneratórios devem ser limitados ao percentual de 12% ao ano.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

multa. Atualmente, a punição é detenção de três meses a um ano e multa.

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Reforma Tributária e Holding Patrimonial: por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

A janela de oportunidade está fechando

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

Para 2026, a especialista Dra. Vanessa Albuquerque destaca que o planejamento deve focar na proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.